Termos de Uso — Resetyn
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta no Resetyn, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o app.
2. Idade mínima
O Resetyn é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos, por lidar com temas de autocontrole e comportamento relacionados a conteúdo adulto. Ao se cadastrar, você declara ter 18 anos ou mais.
3. Natureza do serviço
O Resetyn é uma ferramenta de autoacompanhamento e desenvolvimento pessoal. Não somos um serviço médico, psicológico ou de diagnóstico. O conteúdo do app (incluindo respostas do Companheiro IA) não substitui aconselhamento profissional de saúde. Se você estiver passando por sofrimento significativo, procure ajuda de um profissional de saúde mental qualificado.
4. Planos e assinatura
- Plano Gratuito: acesso a funcionalidades básicas, com limites de uso descritos na tela de planos do app.
- Plano Premium: R$ 39,90/mês, cobrança recorrente automática, dando acesso completo às funcionalidades descritas na tela de planos.
- Os preços podem ser reajustados mediante aviso prévio.
5. Cancelamento e reembolso
Nos primeiros 7 (sete) dias após a contratação, você tem direito ao cancelamento e reembolso integral e incondicional, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento em compras realizadas fora de estabelecimento físico).
Após esse período, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo app; o pedido será analisado e processado em até 5 (cinco) dias úteis. O acesso Premium permanece ativo até o fim do período já pago.
6. Conduta do usuário
Você concorda em não utilizar o app para fins ilícitos, não compartilhar sua conta com terceiros, e não tentar acessar dados de outros usuários.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marca, design e código do Resetyn são protegidos e de titularidade do responsável pelo serviço. O conteúdo que você cria (entradas de diário, registros) permanece seu, mas nos concede licença limitada para armazená-lo e processá-lo para fornecer o serviço.
8. Limitação de responsabilidade
O Resetyn é fornecido “como está”. Não garantimos resultados específicos de uso do app. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
9. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente, com aviso dentro do app.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos: use o formulário de Contato do site.